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Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão e Fundo para uma Transição Justa para 2021-2027 – avaliação intercalar. Período de consulta: 11.09.2023 a 09.10.2023
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Ambiente europeu de plataforma única para o setor marítimo — Especificações para o módulo de interface de declaração harmonizado. Período de consulta: 08.09.2023 a 06.10.2023
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Cartão Europeu de Deficiência (Adoção pela Comissão). Período de consulta: 07.09.2023 a 08.11.2023
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Normalização europeia – avaliação. Período de consulta: 01.09.2023 a 29.09.2023
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Regimes de apoio da UE à agricultura nas regiões ultraperiféricas e nas ilhas menores do mar Egeu. Período de consulta: 19.06.23 - 25.09.23
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Consulta pública sobre Pacto Europeu para o Clima
Até 27 de maio decorre consulta pública sobre o Pacto para o Clima, a fim de dar aos cidadãos e às partes interessadas de todos os setores da sociedade uma voz e um papel na conceção de novas ações climáticas, na partilha de informações, no lançamento de atividades em pequena escala e na divulgação de soluções que outros possam seguir
Resposta da União Europeia - COVID-19
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Participe na consulta pública da UE sobre estratégia para redução de emissão de gases com efeito de estufa
Pode responder aos questionários até 9 de outubro
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Consulta pública sobre o futuro da Política Agrícola Comum 2020
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Cumpridas todas as fases da Estratégia do Turismo 2022–2027
O documento da Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira 2022 – 2027 cumpriu todas as fases, depois de concluído o prazo de consulta pública, através do portal da Secretaria Regional de Turismo e Cultura ( https://www.madeira.gov.pt/srtc ).
Estratégia do Setor do Turismo da RAM 2022–2027 em consulta pública até 18 de março
A Estratégia do Setor do Turismo da Região Autónoma da Madeira (RAM) 2022 – 2027 encontra-se, neste momento, em fase de consulta pública, no sentido de envolver, auscultar e receber o maior número de contributos dos intervenientes do setor e do público em geral.
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